Sem dúvida que é relevante falar-se de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Estaremos a par do uso de recursos, sem violar os direitos de autor, em termos educativos?
E na atual situação de EaD, as certezas parece que passaram a ser dúvidas. Há necessidade de nos atualizarmos num tempo em que é exigido que crie, se produza. Um tempo em que cada um de nós é leitor e pode ser produtor.
Sabemos o que são as as licenças Creative Commons?
Todas as licenças ajudam os criadores — a quem chamamos de licenciantes, se utilizam os nossos instrumentos — a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho — pelo menos, para fins não comerciais. Todas as licenças Creative Commons são aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo prazo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis (porque têm por base o direito de autor e/ou os direitos conexos). Estas características comuns constituem a forma de base. Os licenciantes podem depois optar por acrescentar autorizações adicionais, quando decidem de que forma pretendem que o seu trabalho possa vir a ser usado. ( Ver fonte)
Recomendamos a consulta do sitio da seguranet relativa a este assunto: AQUI
Fonte: https://www.seguranet.pt/
Podemos sempre obter mais informação
2 - São lícitas, sem o consentimento do autor, as seguintes utilizações da obra:
V. legislação
Saber mais:
Blogue RBE
Sobre licenças creative commons e Aqui
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